Samir Martins
Especialista em regulação de saúde suplementar na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, desde 2007, foi advogado sênior da Amil Assistência Médica Internacional S.A. antes de ingressar no serviço público. Na ANS, já atuou nas Diretorias de Fiscalização e de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória e Gerente-Geral de Fiscalização Substituto na Diretoria de Fiscalização e tendo sido Gerente de Liquidação e Comissão de Inquérito, Gerente de Habilitação e Estudos de Mercado e Assessor na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras, sendo atualmente Gerente da Assessoria Normativa. Foi professor substituto da Faculdade de Direito da UERJ e atua como professor convidado em cursos de especialização e de educação continuada por diversas instituições de ensino superior. Possui formação em Direito pela UERJ e mestrado em Direito pela UGF.
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar na ANS.
Meus Cursos
Cursos ministrados pelo professor
03 - O que Deve Conter no Contrato de Plano de Saúde
Características gerais dos instrumentos contratuais das operadoras com seus contratantes, incluindo todos os seus elementos: Preambulo, Atributos o contrato, Condições de admissão, Cobertura e procedimentos garantidos, Exclusões de cobertura, Duração do contrato, Período de carência, DLP, Atendimento de urgência/emergência, Acesso a livre escolha de prestadores, Mecanismos de regulação, Formação de preço e mensalidade, Reajustes, Bônus e descontos, Aposentados e demitidos, Condições da perda de vínculo, Rescisão e suspensão, Disposições gerais, Eleição de foro.
07 - Preços e Reajustes de Planos de Saúde
Como são calculados os preços das mensalidades e os reajustes dos planos de saúde? Reajuste anual nos contratos coletivos e individuais, reajuste por faixa etária. Como orientar os contratantes/beneficiários com dúvidas em relação ao reajuste? Pode a operadora oferecer bônus e descontos?
08 - Mecanismos de Regulação para Moderar o Uso do Plano
O que são os chamados “mecanismos de regulação” utilizados pelas operadoras de planos para regular o acesso dos beneficiários aos serviços? Mecanismos financeiros (coparticipação e franquia), mecanismos operacionais/assistenciais (como autorizações e junta médica) e muito mais!
09 - Rescisão de Contratos de Planos de Saúde
Como orientar o contratante/beneficiário nos casos de rescisão de planos de saúde? Rescisão a pedido do contratante/beneficiário, a pedido da operadora e a pedido da pessoa jurídica contratante. Diferenças entre rescisão contratual e exclusão do beneficiário.